Cantinho da Poesia e da Informação

2011-11-17T03:16:00.000-08:00

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou a liberação dos depósitos de FGTS de um técnico de telecomunicações para a quitação de financiamento habitacional fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A Turma considerou que a autorização, dada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), estava de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.

O entendimento do STJ, com base no artigo 35 do Decreto nº 99.684 /1990, que consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é o de que é permito utilizar o saldo do fundo para pagamento de moradia própria, ainda que a operação seja realizada fora do SFH, desde que preenchidos os requisitos para ser por ele financiada.

A decisão se deu em processo envolvendo um técnico de telecomunicações da C. Engenharia S/A que, depois de um ano de trabalho, pediu demissão e não levantou o saldo do FGTS, à época de R$ 4,6 mil. Em seguida, trabalhou três anos para a N. do Brasil S/A e também saiu voluntariamente, em dezembro de 2000, sem ter recebido os R$ 12 mil correspondentes aos depósitos do FGTS no período.

Assim, segundo o técnico, existiam duas contas inativas do FGTS, mas ele não pôde retirar os valores administrativamente, mesmo se encontrando impossibilitado de quitar o financiamento de sua casa própria - seu único bem -, que estava sendo objeto de execução promovida pela construtora K. B. Ltda., porque estava inadimplente de um saldo de R$ 39 mil. A inadimplência se deu, conforme afirmou, porque trabalhava sozinho para sustentar a família e arcar com as despesas. Por isso, precisava levantar os valores das contas inativas.

Por meio da Justiça do Trabalho, buscou então a expedição de alvará judicial a ser cumprido pela CEF. A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores depositados referentes ao FGTS. Ao examinar recurso, o TRT paraibano confirmou a autorização. O acórdão regional afirma "causar espanto" que o trabalhador possa utilizar seu saldo do FGTS na aplicação em fundos mútuos de privatização, amortizar, extraordinariamente, empréstimos imobiliários perante instituições financeiras, mas não possa desfrutar de sua propriedade para prover o pagamento de financiamento para adquirir a casa própria.

"A dignidade da pessoa humana repudia qualquer limitação de exercício de direito fundamental garantido no artigo 5º da Constituição da República ", afirmou o Regional - no caso, "a inviolabilidade da propriedade quando exercida em consonância com a sua função social". O TRT-PB defendeu ainda que a interpretação do artigo 20 da Lei nº 8.036 /90 (Lei do FGTS), que define as situações em que o trabalhador pode movimentar a conta vinculada, seja norteada pela função social.

Para destrancar o recurso de revista ao TST, a CEF interpôs agravo de instrumento, no qual renovou o argumento de que o FGTS constitui patrimônio de todos os trabalhadores optantes pelo seu regime. Os depósitos, portanto, teriam dupla finalidade: representar provisão para cada optante e ser fonte de aplicações de caráter social.

O relator do agravo, ministro Walmir Oliveira da Costa, ressaltou em seu voto que a própria legislação regulamentadora do FGTS admite sua utilização para aquisição da casa própria fora do SFH, conforme disposto no artigo 35, inciso VII, do Decreto nº 99684/1990. Além de observar que a decisão do Regional estava de acordo com o entendimento do STJ, o ministro citou precedentes da Segunda Turma daquela Corte nesse sentido.

Processo: AIRR-28840-54.2008.5.13.0001

Autor: Tribunal Superior do Trabalho

2011-11-17T03:13:00.000-08:00

LEI SECA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiências públicas para o primeiro semestre do ano que vem para debater a Lei nº 11.705, de 2008, também conhecida como "Lei Seca". A norma é questionada em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel). A lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia. Fonte: Valor Econômico

2011-11-16T02:41:00.000-08:00

Abertas inscrições gratuitas para VIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos

Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será realizado entre quinta-feira e sábado desta semana (dias 17, 18 e 19), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema "As obrigações no nosso tempo: no Direito Civil, no Direito do Consumidor e no Direito Comercial".

A coordenação geral do evento está a cargo do vice-reitor da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), Carlos Fernando Mathias, professor titular da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Participarão do seminário os ministros do STJ Felix Fischer (vice-presidente do Tribunal), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino, Raul Araújo, Villas Bôas Cueva, Sidnei Beneti, Teori Zavascki, Hamilton Carvalhido e Fontes de Alencar (os dois últimos aposentados), além dos professores Cícero Ivan Ferreira Gontijo, reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB), e António Menezes Cordeiro, da Universidade Clássica de Lisboa, entre outras autoridades e especialistas nacionais e internacionais. A sessão de encerramento será conduzida pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

O encontro é promovido pelo STJ, Unilegis, Conselho da Justiça Federal (CJF), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), UniCEUB, UCB, Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e Faculdades Integradas (UPIS). As línguas oficiais dos trabalhos serão português, italiano e espanhol. A inscrição é gratuita. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3303-5201 e 3303-5202, na secretaria da Unilegis.

Clique aqui para ver a programação completa do evento e fazer sua inscrição.

2011-11-13T02:01:00.000-08:00

Plástico pontiagudo dentro de torta vendida no McDonald´s

Charge de Gerson Kauer Tramitação da ação vai completar cinco anos em janeiro. Indenização para o consumidor será de R$ 3 mil, mais os R$ 2,95 pagos pelo alimento.

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Biguaçu, que condenou Isan Comércio de Alimentos Ltda., empresa franqueada da rede de fast-food McDonald's, ao pagamento de reparação por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de Marcelo Dutton Gabriel Linhares.

Os fatos se passaram em 17 de novembro de 2005; a ação foi ajuizada em 19 de janeiro de 2007; a sentença foi proferida em 10 de novembro de 2009 pela juíza Andresa Bernardo.

Desde a chegada dos autos ao TJ-SC até o julgamento passaram-se mais um ano e seis meses - e notem que a ação não tinha nenhuma complexa indagação jurídica.

O autor comprou uma torta pequena de banana no estabelecimento, localizado no Shopping Center Itaguaçu, em São José. Ao ingerir o alimento, se engasgou com um pedaço de plástico pontiagudo, que media cerca de 4 cm, encontrado no recheio do doce.

Por conta do ocorrido, Marcelo procurou imediatamente os funcionários, que garantiram tomar as providências necessárias, mas jogaram o objeto no lixo.

A empresa franqueada, em apelação no TJ-SC, sustentou que "a tortinha vem pronta e congelada da central do McDonald's", e que "na lanchonete apenas a aquecem antes de servir".

Para o relator da matéria, desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, ficaram claros os transtornos que o autor sofreu ao encontrar um objeto pontiagudo no alimento. De outra banda, a ré não trouxe a lume qualquer elemento de convicção em sentido contrário. Ainda que tenha colacionado documentos no sentido da excelência do processo produtivo, tal não afasta o defeito verificado no produto, por não ter oferecido a segurança que dele legitimamente se espera. A votação foi unânime.

Os advogados Otávio Gineste Schroeder e Christiane Klein Fedumenti atuam em nome do consumidor.

A cifra atualizada da condenação chega hoje a R$ 5.747,73. A honorária é de 20%: R$ 1.149,54. (Proc. nº 2010.016059-6).

2011-11-13T01:56:00.000-08:00

STJ exonera um pai do pagamento de pensão, ao concluir que a filha não comprovou a necessidade de continuar recebendo pensão após ter completado 18 anos.

A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necessidade de continuar recebendo alimentos. Este o entendimento do STJ, ao julgar recurso que tratou de exoneração alimentícia.

Os ministros da 3ª Turma decidiram exonerar um pai do pagamento de pensão por concluírem que a filha não havia comprovado a necessidade de continuar recebendo pensão após ter completado 18 anos. Ela justificava que queria prestar concurso vestibular.

No TJ do Rio de Janeiro, os desembargadores afirmaram que a regra de experiência comum induz que o fato de a menina não provar matrícula em curso universitário ou pré-vestibular não lhe retira a condição de estudante, pois nem sempre a aprovação para curso superior é imediata e o preparo para o vestibular não ocorre apenas em cursinhos especializados".

A ministra Nancy Andrighi afirmou que há entendimento no STJ de que, prosseguindo o filho nos estudos após a maioridade, é de se presumir a continuidade de sua necessidade em receber alimentos. Mais: "essa situação desonera o alimentando de produzir provas, ante a presunção da necessidade do estudante de curso universitário ou técnico.

No entanto, a ministra destacou que a continuidade dos alimentos após a maioridade, ausente a continuidade dos estudos, somente subsistirá caso haja prova, por parte do filho, da necessidade de continuar a receber alimentos. Por não ter comprovado a necessidade de pensão após a maioridade, a alimentanda deve deixar de receber alimentos. A decisão foi unânime.

A defensora pública Fátima Bessa fez a defesa do pai. (REsp nº 1198105).

2011-10-21T17:40:00.000-07:00

PROBLEMAS
Ana Carolina

Qualquer distância entre nós
virou um abismo sem fim
Quando estranhei sua voz
Eu te procurei em mim
Ninguém vai resolver
Problemas de nós dois
Se tá tão dificil agora
se um minuto á mais demora . .
Nem olhando assim mais perto
consigo ver porque tá tudo tão incerto.
Será que foi alguma coisa que eu falei ?
Ou algo que fiz que te roubou de mim ?
Sempre que eu encontro

O meu amor conhece cada gesto seu

Palavras que o seu olhar só diz pro meu
Se pra vc a guerra está perdida
olha que eu mudo os meus sonhos,
Pra ficar na sua vida.!

2011-03-10T06:59:00.000-08:00

FELIZ MES DE MARÇO PARA TODOS VOCÊS:

QUE A POESIA E A CANÇÃO FAÇAM PARTE DE SUA VIDA!!!

QUE SEUS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS E QUE VOCÊ TENHA FORÇA PARA SEGUIR SEMPRE EM FRENTE!

2010-11-25T13:38:00.000-08:00

meus filhos lindos...quer poesia melhor que esta???!!!

2010-11-04T02:28:00.000-07:00

O TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) garantiu a manutenção da proibição de cobrança pelo fornecimento de diploma ou certificado de conclusão de curso.

A decisão se refere a uma ação civil pública interposta em 2007 pela OAB-CE (Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará). Para a 4ª Turma do TRF5, o recurso da Organização Educacional Evolutivo, favorável à cobrança, é improcedente, levando em conta que a questão remete a uma das dimensões do direito à educação, a que, ao concluir um curso, o aluno deve obter o diploma sem qualquer restrição.

Conforme o relator da ação, desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, a jurisprudência do TRF encontra-se pacificada no sentido da ilegalidade da cobrança de taxa de expedição de diploma ou certificado de conclusão de curso, uma vez que se trata de serviço ordinário já inserido na contraprestação paga através da mensalidade.

Fonte:jusBrasil.

2010-03-23T15:36:00.000-07:00

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou em 2/5 a inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3112, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conduziu o julgamento. Mas, ao todo, foram analisadas 10 ADIs ajuizadas contra o Estatuto do Desarmamento por partidos políticos, associações de delegados e uma confederação de vigilantes.
Por maioria de votos, os ministros anularam dois dispositivos do Estatuto que proibiam a concessão de liberdade, mediante o pagamento de fiança, no caso de porte ilegal de arma (parágrafo único do artigo 14) e disparo de arma de fogo (parágrafo único do artigo 15). Nesses pontos, foi acolhido entendimento apresentado no parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre a lei, que apontou que o porte ilegal e o disparo de arma de fogo “constituem crimes de mera conduta que, embora reduzam o nível de segurança coletiva, não se equiparam aos crimes que acarretam lesão ou ameaça de lesão à vida ou à propriedade”.
Também foi considerado inconstitucional o artigo 21 do Estatuto, que negava liberdade provisória aos acusados de posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, comércio ilegal de arma e tráfico internacional de arma. A maioria dos ministros considerou que o dispositivo viola os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal (ampla defesa e contraditório). “Não confio em uma disposição legal que restringe a liberdade provisória”, disse o ministro Cezar Peluso.
O artigo 35 da lei foi considerado prejudicado por todos os ministros. Em outras palavras, ele não chegou a ser apreciado por ter perdido o objeto (não tem mais validade no mundo jurídico). Esse dispositivo condicionava, à realização de plebiscito, a proibição ou não da comercialização de arma de fogo e munição, em todo o território nacional. Realizado em outubro de 2005, o plebiscito determinou a manutenção do comércio.
Vício formal
A ação do PTB pedia que a íntegra do Estatuto do Desarmamento fosse considerada inconstitucional por vício formal de iniciativa. No caso, o partido alegava que o Congresso Nacional teria invadido a competência privativa do presidente da República, já que a Constituição Federal (artigo 61, parágrafo 1º, II, ´a` e ´e`) diz que é de competência privativa do chefe do Poder Executivo determinar a criação, a estruturação e as atribuições dos Ministérios e órgãos da administração pública.
O relator das ADIs, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Constituição não foi violada porque a lei, como um todo, não trata da “criação de órgãos, cargos, funções ou empregos públicos, nem sobre a sua extinção”. Ainda segundo ele, os dispositivos do Estatuto “não desbordam do poder [do Congresso Nacional] de apresentar ou emendar projetos de lei”.
Placar
Ultrapassada essa questão, o ministro Lewandowski passou à análise dos 17 dispositivos questionados nas ações. Desses, os que mais geraram debates foram os que, ao final, foram considerados inconstitucionais. Ao todo, dez ministros participaram do julgamento.
Cinco deles seguiram totalmente o voto do relator. São eles Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.
O ministro Carlos Ayres Britto foi o primeiro a abrir dissidência sobre os dispositivos que proibiam a concessão de liberdade, mediante o pagamento de fiança, no caso de porte ilegal de arma (parágrafo único do artigo 14) e disparo de arma de fogo de uso permitido (parágrafo único do artigo 15). Ele não viu inconstitucionalidade neles, afirmando que foi facultado ao “legislador ordinário” elencar os crimes que não são passíveis de pagamento de fiança em lei. Seguiram a dissidência outros dois ministros – Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence. Segundo este último, o Código Penal não tem rol fechado sobre inafiançabilidade.
O ministro Marco Aurélio só concordou com a inconstitucionalidade no caso da vedação de pagamento de fiança para o porte ilegal de arma de uso permitido. Ele disse que não se poderia equiparar um caso com o outro - ou seja, porte ilegal e disparo de arma. “São dois tipos de gradação diversa, apenados da mesma forma. Não há proporcionalidade”, disse.
Assim, o parágrafo único do artigo 14 foi considerado inconstitucional por 7 votos a 3. Já o parágrafo único do artigo 15 foi cassado por 6 votos a 4.
Com relação ao artigo 21, que vedava liberdade provisória no caso de três tipos de crimes relacionados a armas de fogo, somente o ministro Marco Aurélio divergiu parcialmente do relator. Ele considerou inconstitucional a vedação de liberdade provisória no caso de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, mantendo a proibição quanto aos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de armas.
As ADIs (3137, 3198, 3263, 3518, 3535, 3586, 3600, 3788, 3814) apensadas à ação do PDT foram propostas pelas seguintes entidades: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Associação Nacional dos Proprietários e Comerciantes de Armas (Anpca), Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Confederação Nacional do Comércio e Confederação Nacional dos Vigilantes, Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância e Transportes de Valores e dos Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Prestação de Serviços Similares e Seus Anexos e Afins (CNTV-PS).
Fonte: site STF

2010-03-17T06:43:00.000-07:00

Boa quarta- feira a todos...que Deus os abençõe!!!

2010-03-16T10:25:00.000-07:00

Determinado a plano de saúde privado respeitar carência máxima de 300 dias para realização de parto

Nos contratos de plano e seguro de saúde privados, o prazo de carência máximo legal para partos é de 300 dias. Aplicando a norma, o Juiz José Luiz Leal Vieira reconheceu a abusividade do plano de saúde Unimed Ijuí que estabeleceu 12 meses para cobertura obstétrica. A medida beneficia segurada que está na 29ª semana de gestação, autora do processo ajuizado contra a empresa na Comarca de Frederico Westphalen.
Deferindo a antecipação de tutela, o magistrado determinou à Unimed Ijuí fornecer os meios e cobrir os custos da cesárea da demandante, agendada para 6/12/09. “O ato está marcado para data na qual a requerente já terá cumprido o prazo de carência legal.”
Em caso de descumprimento da medida, será sequestrado da seguradora quantia necessária para a realização do procedimento obstétrico por outra rede privada de saúde.
Risco à gestante
Para antecipar os efeitos da sentença, o Juiz José Luiz Leal Vieira considerou haver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação à gestante. “Em razão de o parto estar agendado para dezembro e a autora ser pessoa carente, sem recursos para arcar com os custos de uma cesareana particular.” A demandante é representada pela Defensoria Pública.
Destacou que a autora da ação aderiu ao plano de saúde particular em 1º/1/09 e a cobertura contratual para parto está prevista somente após 1º/01/10.
Ressaltou que carência legal para eventos obstétricos vai até 300 dias, como dispõe o artigo 12, inciso V, alínea “a”, da Lei 9.656/98, que regra os planos de saúde privados. No caso, como a adesão ao plano de saúde ocorreu em 1º/1/09, a cobertura para parto deve estar disponível a partir de outubro deste ano.
Proteção ao consumidor
De acordo com o magistrado, não haveria possibilidade de discutir contrato de adesão. No entanto, explicou, as cláusulas contratuais devem ser interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. A previsão está contida no artigo 48 do Código de Defesa do Consumidor.
Salientou que a Lei 9.656/98 disciplina os planos de saúde, principalmente para evitar abusos comuns nos contratos de seguro em que o período de carência torna-se inviável ao consumidor. “Acarretando desequilíbrio na relação processual.”
Carência legal
Para partos o período máximo de carência será de 300 dias e de 180 dias para demais casos, como consultas, exames, cirurgias, internações, entre outros. E será de 24 horas para cobertura dos casos de urgência e emergência.
O Juiz José Leal afirmou que a Unimed Ijuí cometeu abuso ao estipular carência de 12 meses para parto. “Injustificável a exigência de cumprimento de prazo superior a ordem legal.”
Afastou o prazo de carência contratual estabelecido para o parto, “diante da abusividade ora reconhecida.” E determinou que a Unimed Ijuí forneça todos os meios para a realização da cesárea da autora no dia 6/12/09, além de cobrir integralmente as despesas.

Fonte: Direito do Estado.com.br

2010-03-15T14:24:00.000-07:00

Código prevê renegociação de dívidas em caso de desemprego

O aumento do desemprego em função da crise econômica faz crescer o número de consumidores que não conseguem pagar em dia as parcelas dos produtos ou financiamentos adquiridos. Nesses casos, entidades de defesa do consumidor recomendam que o endividado procure o mais rápido possível o seu credor para renegociar o contrato. Segundo Marcos Diegues, assessor jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Código de Defesa do Consumidor garante esse direito.“Existe uma previsão no Código de Defesa do Consumidor que aponta para uma renegociação quando o consumidor é surpreendido por uma situação que é posterior à assinatura do contrato e o coloca em desvantagem. Então o que ele está buscando não é a exoneração das suas responsabilidades, mas um tratamento equilibrado para uma situação temporária. Aceitar essa renegociação não é uma obrigação da empresa, mas o consumidor tem o direito de pleiteá-la”, explica Diegues.Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Gerlado Tardin, a maioria das empresas tem interesse na renegociação pois o não-pagamento traz ainda mais prejuízo a elas. Ele recomenda que os consumidores procurem a empresa ou o agente financeiro o mais rápido possível, antes de ficar inadimplente. Tradin ressalta que o consumidor não pode ser ameaçado ou exposto ao ridículo pelo seu credor.“O fato de ele estar devendo não significa que o agente financeiro pode, por exemplo, ligar para o trabalho dele e deixar um recado avisando da dívida. Este direito está no Código de Defesa do Consumidor e quem descumprir está sujeito a uma punição que vai de três meses a um ano de prisão”, alerta Tardin. Caso o consumidor se sinta ameaçado ou ridicularizado, deve entrar com uma ação por danos morais contra o cobrador. Segundo Tardin, apenas em fevereiro o Ibedec recebeu 65 reclamações desse tipo. O Ibedec lançou uma cartilha para orientar os endividados. O material está disponível no site da entidade.E mesmo para quem não está sem emprego, as entidades de defesa do consumidor recomendam cautela nas compras parceladas ou financiadas, especialmente na aquisição de produtos bancários como empréstimos ou cheque especial. Diegues lembra que uma crise econômica afeta “fundamentalmente o emprego”.“Mesmo que o consumidor não saiba o que é essa crise ou como ela se instalou, é preciso considerá-la quando for comprar. Muito embora o governo apele para que haja maior oferta de crédito, porque ele vê a necessidade de manter a economia aquecida, isso não pode ser feito em prejuízo do consumidor', alerta. 'Vale ressaltar que não há nenhuma política nesse país para cuidar de super endividamento, o consumidor se endivida e depois fica abandonado à própria sorte, perdendo inclusive seus bens”, critica Diegues.

2009-11-27T09:27:00.000-08:00

Eu quero a paz de criança dormindo

Para alegrar a noite do meu bem!!!

A todos um ótimo FDS!

2009-11-11T14:35:00.000-08:00

Dia 13/11 faz um ano que você partiu e ainda posso ouvir seu riso

seu último suspiro e seu olhar de criança perdida em um mundo sem coração.

Saudade é pouco para descrever o que sinto...

Não me dei conta do quanto te amava até que o vi ir embora...

Hoje, trago na lembrança os momentos felizes, as piadas sem graça rs e toda aquela alegria de viver que só as pessoas boas de coração podem ter.

Aqui deixo minha singela homenagem a um ser bom que foi embora tão cedo:

É tão estranho

Os bons morrem jovens

Assim parece ser

Quando me lembro de você

Que acabou indo emboraCedo demais
Quando eu lhe dizia

Me apaixono todo dia

É sempre a pessoa errada

Você sorriu e disseEu gosto de você também

Só que você foi embora...Cedo demais!
Eu continuo aqui

Meu trabalho e meus amigos

E me lembro de você

Em dias assim

Dia de chuva

Dia de sol

E o que sinto não sei dizer...
Vai com os anjos

Vai em paz

Era assim todo dia de tarde

A descoberta da amizadeAté a próxima vez...
É tão estranho

Os bons morrem antesMe lembro de você

E de tanta gente que se foi

Cedo demais!E cedo demais...
Eu aprendi a ter

Tudo o que sempre quis

Só não aprendi a perder

E eu que tive um começo feliz...

Do resto não sei dizer
Lembro das tardes que passamos juntos

Não é sempre mais eu sei

Que você está bem agora

Só que neste mundo

O verão acabou.
Cedo demais!

2009-11-11T14:33:00.001-08:00

Se você não sabe aonde quer chegar, qualquer caminho serve!!!!

2009-11-11T14:24:00.000-08:00

Assédio Moral

INTRODUÇÃO - E O QUE É ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO?

O assédio moral no trabalho não é um fato isolado qualquer. Diríamos, resumidamente, que ele se baseia na repetição ao longo do tempo, de práticas vexatórias e constrangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num inegável contexto mundial e brasileiro de desemprego e aumento da pobreza. Consiste em uma exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações vexatórias humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinados, desestabilizando, assim, a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

NA PRÁTICA

Pois bem, para tais atos acima descritos, aplica-se o texto constitucional estampado nos artigos 5º e 7º, XXX, da Constituição Federal (CF/88), que estabelece a proteção ao direito à intimidade, dignidade, igualdade, honra e vida privada, além do artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O “Assédio Moral” se caracteriza pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. O assediado acaba sendo isolado do grupo sem maiores explicações. Passa a ser hostilizado, humilhado, desacreditado, rebaixado, ridicularizado, inferiorizado, sem a “mínima cerimônia” diante dos seus semelhantes e colegas de trabalho. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, chegam até a reproduzir atitudes e comportamentos ilícitos do agressor no ambiente de trabalho.

CARACTERÍSTICAS

Fica implícito certa leniência em excesso, ou até uma cooperação (implícita, mas não tem intencional) em se ter demasiada tolerância e de se manter o silêncio sobre o que estão vendo com o colega. Só que, enquanto isso, o vitimado do ASSÉDIO MORAL vai, gradualmente, se desestruturando se ninguém lhe ajudar. Cuidado, pois amanhã poderá ser você mesmo a vítima, e até do mesmo chefe ou “patrão assediador”.
Note-se, aqui, uma ressalva, a maioria dos patrões é muito boa, honesta, trabalhadora, ordeira e cumpridora de suas obrigações legais. Aliás, muitos fazem mais pelos seus trabalhadores do que prescreve a lei, pois são verdadeiros amigos dos seus empregados. Devemos ter muito cuidado com as generalizações.
Em síntese, pode-se afirmar que apenas um ato isolado de humilhação não é ASSÉDIO MORAL. Este se caracteriza, segundo muitos especialistas, pelos seguintes aspectos:1. Repetição sistemática do assédio;2. Intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego, ou alguma outra intenção ilegal e ilícita);3. Direcionalidade (a uma pessoa do grupo é escolhida como “bode expiatório”);4. Temporariedade (durante a jornada, por dias e meses, há casos até de anos); e5. Degradação intencional e deliberada das condições de trabalho.
Em um caso ou outro (humilhação pontual ou assédio moral repetitivo) devemos, dentro das possibilidades de cada uma, rechaçar, coibir, se indignar e agir de forma imediata e corajosa no sentido da não aceitação, pois, evidentemente, vem a se configurar severa violência psicológica e/ou moral, causando danos à saúde física e mental do trabalhador, sua vida familiar e social, bem como à sua carreira profissional, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco quase invisível, porém concreto, evidenciado fartamente e verdadeiro, nas relações e condições de trabalho. Não somente daquele que é excluído, mas de todo o grupo social que presencia e vivencia, direta ou indiretamente, esses comportamentos ilícitos e ilegais.
Na vida cotidiana observamos que o medo de perder o emprego consiste em uma das principais causas em se aceitar ou presenciar, passivamente, esse fenômeno do Assédio Moral. Ou seja, para não se ver desempregado o trabalhador acaba se sujeitando a receber tratamento desumano e aviltante à sua dignidade e outras posturas anti-profissionais de seus patrões e chefes. Por via de conseqüência, o trabalhador, de forma indesejável, acaba por vir a transferir toda a sua insegurança para resto de seus colegas de equipe, quando não o próprio patrão assim procede por meio de atitudes autoritárias.
Infelizmente, quando o funcionário está com a auto-estima rebaixada, pela exposição ao assédio moral no trabalho, ele não se reconhece como um bom profissional que é, ficando predisposto a qualquer tipo tratamento inaceitável do ponto de vista humano e jurídico-legal. Assim, você que é um funcionário íntegro e honesto.

PALAVRAS FINAIS

Trabalhador brasileiro – não aceite o tratamento desumano/degradante por parte de seu empregador, pois essa situação humilhante e constrangedora só irá prolongar e continuar se você permitir.Agora um alerta final, esses procedimentos só se proliferam quando favorecidos por posturas erradas de ambos os lados: Chefes autoritários, que abusam e assediam moralmente seus funcionários e trabalhadores, estão sempre buscando os funcionários mais submissos; e vice-versa.
Procure, em uma primeira conversa educada e amigável, requerer o respeito de seu empregador e chefe. Então não dando resultado prático, procure seus direitos como ser humano e trabalhador. Seja constituindo um advogado, procurando seu sindicato, comparecendo a uma Procuradoria Regional do Trabalho.
Quando for o caso/se fizer necessário: reclame, denuncie.
Uma coisa é certa: tudo na vida tem seu limite e ciclo de existência: início, meio e fim!!!

2009-11-11T13:24:00.000-08:00

Deputada repudia expulsão de aluna da Uniban

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 9 horas atrás

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) repudiou a decisão da Uniban de expulsar a estudante Geisy Arruda.
A parlamentar encaminhou ofício à reitoria da instituição de ensino onde enfatiza que "a expulsão da jovem é medida arbitrária, de caráter preconceituoso e sexista, onde a vítima se torna culpada por sofrer toda sorte de agressões". Prandi tomou a iniciativa como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e coordenadora da Frente Regional para Enfrentamento da Violência Contra a Mulher.
O caso ganhou o mundo no dia 22 de outubro último, quando veículos de comunicação divulgaram imagens da jovem saindo da universidade, escoltada por policiais militares. Outros estudantes xingavam e tentavam agredi-la porque ela fora ao estabelecimento com um minivestido. A violência física e sexual só não se concretizou porque professores e seguranças a levaram a uma sala e emprestaram-lhe um avental.
No último final de semana, o episódio voltou à tona depois que a Uniban publicou um comunicado em jornais de grande circulação no Estado, informando que a estudante havia sido expulsa da instituição de ensino em razão do "desrespeito aos princípios éticos, da dignidade acadêmica e da moralidade". A decisão teve repercussão mundial e provocou reações contrárias do Ministério da Educação, da Secretaria Nacional de Mulheres e da União Nacional de Estudantes (UNE).
mlprandi@al.sp.gov.br
Autor: Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

2009-10-01T09:52:00.000-07:00

Aprovado dentro do limite de vagas de concurso deve ser contratado

Extraído de: Espaço Vital - 30 de Setembro de 2009

6ª Turma do TST manteve decisão que assegura a contratação de um engenheiro aprovado dentro de número de vagas oferecidas em concurso público da empresa Sergipe Gás S/A Sergás.
Aprovado em 2º lugar (o edital previa duas vagas), o candidato Carlos Magno Gazzaneo da Rocha conseguiu garantir sua nomeação mediante decisão da Justiça do Trabalho do Estado, depois que o primeiro colocado no concurso foi demitido.
A empresa recorreu ao TST na tentativa de reverter a decisão, inclusive requerendo a concessão de liminar (que foi negada).
Na análise do mérito do recurso, o relator da matéria na 6ª Turma, juiz convocado Douglas Alencar Rodrigues, negou-lhe provimento, sob o fundamento de que as decisões mais modernas dos tribunais superiores são no sentido de considerar a convocação do candidato aprovado em concurso público dentro do número previsto em edital.
"É ato que escapa à esfera discricionária do administrador, de modo a reputar que o aspirante ao emprego, nessa situação, tem o direito subjetivo de ser contratado, afirma o juiz relator.
Assim, em sua avaliação, não seria lícito à empresa omitir-se de nomear os aprovados nessa situação, em respeito aos investimentos realizados pelos candidatos em termos financeiros, de tempo e emocionais.
O advogado Ruy Eloy Guimarães atua em nome do engenheiro aprovado. (AC nº 206200/2009-000-00-00.1 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital ).

2009-09-26T16:03:00.000-07:00

Justiça condena cidade de SC a indenizar motociclista que caiu em buraco

Extraído de: Folha Online - 4 horas atrás
Um motociclista ganhou na Justiça o direito de receber R$ 2 mil da Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, após ter levado um tombo de motocicleta ao passar sobre um buraco, em 1999. De acordo com o TJ-SC (Tribunal de Justiça), ele será indenizado por danos materiais, pois sofreu ferimentos leves e teve sua moto danificada.
Ele trafegava por uma avenida na cidade quando caiu, e alegou que não havia nenhuma sinalização indicando a realização de obras no local --o que causou a cratera na via.
A prefeitura já havia sido condenada em primeira instância, alegando que não pode ser responsabilizada por obras de responsabilidade da Casan (Companhia Catarinense de Água e Saneamento). O órgão argumentou ainda que o motoqueiro pilotava em alta velocidade, e que caiu por não ter tido cautela.
Para o relator do processo, porém, a conservação das vias públicas é obrigação do município, independentemente do responsável pelo buraco. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.

Prefeito dos municípios da baixada fluminense que abram os olhos, pois se essa moda pega, as prefeituras irão a falência de tanto pagar indenização.... só fico me perguntando uma coisa: pra onde vai o dinheiro do IPVA???

2009-09-18T06:39:00.000-07:00

SÚMULA 388 -DEVOLUÇÃO DE CHEQUES INDEVIDAMENTE, GERA INDENIZAÇÃO.

O consumidor perdia tempo, tentando demonstrar que efetivamente havia sofrido um dano moral em decorrência de devolução indevida de cheque. O Fornecedor ganhava, no mínimo, tempo.
Com a referida Súmula, garante-se respeito a princípios informadores do CDC, notadamente, o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor.
Agora, ao consumidor bastará demonstrar que houve devolução indevida e pleitear indenização.
Quem sabe os Bancos começam a ficar mais atentos, mais responsáveis e tenham um melhor controle de qualidade de sua prestação de serviços. Acredito que isso somente passará a acontecer de fato quando o Judiciário aumentar o valor das indenizações, bem como quando mais e mais consumidores exercerem cidadania e procurarem por seus direitos.
Súmulas recém-editadas pelo STJ:
- 386: São isentas de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional. Rel. Min. Eliana Calmon, em 26/8/2009;
- 387: É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 26/8/2009;
- 388: A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 26/8/2009;
- 389: A comprovação do pagamento do “custo do serviço” referente ao fornecimento de certidão de assentamentos constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição de documentos ajuizada em face da sociedade anônima. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 26/8/2009.

2009-09-18T06:25:00.000-07:00

Falta de comunicação gera indenização por parte do SPC

Na manhã desta terça-feira (15), a 4ª Turma Cível deu provimento a apelação interposta por cidadão que não foi comunicado acerca da inclusão do seu nome no SPC.
O balconista A.S.M. ingressou com ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais, em face da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas SPC Brasil, por ter tido o seu nome incluído no cadastro negativo por supostos débitos, sem a prévia notificação do registro de seu nome como inadimplente.
Em 1º grau foi julgado parcialmente procedente o pedido, determinada a exclusão do nome do cadastro do SERASA, mas considerado improcedente o pedido de indenização por danos morais. O autor, que não reconhece os débitos apresentados, ingressou então com apelação no TJMS.
O relator do processo, Des. Dorival Renato Pavan, entendeu que é imprescindível a comunicação ao consumidor da apresentação de sua inscrição no cadastro de proteção ao crédito, de acordo com o artigo 43, 2º do CDC, ainda que se trate de informação legítima e verdadeira, que esteja revestida de caráter público, porque a finalidade da comunicação é proporcionar ao devedor a possibilidade de adotar as medidas que entende cabíveis para salvaguardar seus direitos perante o informante.
O magistrado fixou a indenização a título de danos morais em R$ 8.159,40, com correção monetária de acordo com a súmula nº 54 do STJ. O valor da indenização deve atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, observando seu conteúdo didático, de modo a coibir reincidência do causador do dano, sem enriquecer a vítima, destacou.
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram provimento ao recurso de A.S.M., nos termos do voto do relator.

2009-08-25T12:09:00.000-07:00

DA DISCRIÇÃO

Não te abras com teu amigo
Que ele um outro amigo tem.
E o amigo do teu amigo
Possui amigos também...

Mario Quintana -

2009-08-15T13:14:00.000-07:00

Fraudes na Web

SÃO PAULO - O desvio de dinheiro da conta corrente e a realização de compras indevidas com o cartão de crédito estão entre as principais fraudes sofridas por consumidores na internet, segundo indicou uma pesquisa da Fecomercio-SP (Federação do Comércio).No levantamento, 14% dos 1.000 entrevistados afirmaram que já foram ou tiveram alguém da família vítima de algum tipo de fraude na internet, sendo que, desse total, 37% sofreram o desvio de dinheiro da conta corrente e 24% viram compras indevidas serem realizadas por meio de seus cartões de crédito.Dados pessoaisO uso de dados pessoais também aparece entre as fraudes mais sofridas, com 19%, seguido pela clonagem de página pessoal do site de relacionamento, com 10% Já o roubo de senhas foi sofrido por 3% dos consumidores e a empresa fantasma, por 1%.Considerando as compras pela internet, 5% das pessoas afirmaram que pagaram e não receberam o produto, enquanto 1% disseram ter sido vítimas de propaganda enganosa.Com isso, 57% de todos os entrevistados afirmaram terem receio de fraudes ao realizarem compras pela internet. Para não cair nessas armadilhas, 76% usam algum tipo de software para evitar a captação de senhas ou a invasão do computador.Atraindo os usuáriosAinda segundo a Fecomercio, atualmente, a nova armadilha digital está relacionada à gripe A (H1N1), que tem sido usada pelos hackers para atrair a atenção dos usuários e contaminar suas máquinas."Os hackers estão com técnicas cada vez mais desenvolvidas para cometer crimes eletrônicos e se aproveitam de temas importantes para atrair os usuários a abrir o link danoso, como é o caso da gripe suína", explicou o vice-presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação, Rony Vainzof, durante o Congresso Crimes Eletrônicos, que aconteceu na última segunda-feira (3).

2009-08-15T13:13:00.000-07:00

2009-08-12T05:47:00.000-07:00

Lei que aumenta penas para crimes sexuais já está vigor

Extraído de: Defensoria Pública de Maranhão - 20 horas atrás
Já está valendo a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (7), que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (10).
A partir de agora, todos os crimes sexuais que constam na lei podem sofrer aumento de 50% da pena quando o ato resultar em gravidez. Quando o autor - que saberia ou deveria saber que possui uma doença sexualmente transmissível - transmitir a mesma à vítima, sua pena pode aumentar de um sexto até metade da pena prevista.
O crime de estupro contra maiores de 18 anos continua com pena prevista de seis a dez anos. Mas quando o ato for contra pessoas entre 14 e 18 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se o estupro resultar em morte, o acusado pode pegar de 12 a 30 anos de cadeia. A violação sexual mediante fraude pode resultar em dois a seis anos de prisão e é passível também de multa se houver interesse econômico na prática do crime.
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2009-08-08T14:47:00.000-07:00

PARA TODOS OS PAIS, UM FELIZ DIA E QUE DEUS OS ABENÇOE GRANDEMENTE!!!

2009-08-06T05:44:00.000-07:00

Desencanto

Eu faço versos como quem chora
De desalento. . . de desencanto. . .
Fecha o meu livro, se por agora
Não tens motivo nenhum de pranto.

Meu verso é sangue. Volúpia ardente. . .
Tristeza esparsa... remorso vão...
Dói-me nas veias. Amargo e quente,
Cai, gota a gota, do coração.

E nestes versos de angústia rouca,
Assim dos lábios a vida corre,
Deixando um acre sabor na boca.

– Eu faço versos como quem morre.

2009-08-01T13:41:00.000-07:00

Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias da Justiça brasileira.
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Lei a respeito foi aprovada pelo presidente Lula na quarta-feira (29) e publicada no Diário Oficial de ontem (30). Anteriormente o benefício era concedido - com percalços e muitas ineficiências - apenas a quem já tivesse completado 60 anos.
Pela nova lei - que altera três artigos do CPC e acrescenta um artigo à Lei nº 9.784/99 - após concedida a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável.
A lei descreve quais são as doenças, cujas pessoas portadoras são incluídas no rol da preferência: tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, "ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo".

2009-08-01T13:36:00.000-07:00

Homem que recusar teste de DNA terá a paternidade presumida
Extraído de: G1 - Globo.com - 30 de Julho de 2009
O presidente Lula sancionou sem vetos nesta quinta-feira (30) lei que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA.
"A recusa do réu em se submeter ao exame do código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório", diz o parágrafo que estabelece a presunção.
A nova lei prevê ainda que "na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos".
A presunção de paternidade em caso de recusa do exame já era praxe em decisões judiciais. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar o mesmo raciocínio para a mãe que se recusa a submeter o filho ao exame. Na ocasião, o tribunal decidiu que o reconhecimento de paternidade será negado quando a mãe não aceitar colher o material genético da criança.

2009-08-01T13:33:00.000-07:00

Na mesma pedra se encontram, Conforme o povo traduz, Quando se nasce - uma estrela, Quando se morre - uma cruz. Mas quantos que aqui repousam Hão de emendar-nos assim: "Ponham-me a cruz no princípio... E a luz da estrela no fim!"

2009-05-17T13:35:00.000-07:00

2009-04-28T11:22:00.000-07:00

Se não consegue ler o que diz meus olhos

Minhas palavras serão inúteis!!!

2009-04-28T11:15:00.001-07:00

Quem tentar possuir uma flor, verá sua beleza murchando. Mas quem apenas olhar uma flor num campo, permanecerá para sempre com ela. Você nunca será minha e por isso terei você para sempre.

Paulo Coelho

2009-04-15T03:50:00.000-07:00

Plano de saúde sem carência

Começa a vigorar hoje regra que permite a clientes trocar de operadora sem perder os direitos. ANS lança guia na Internet para facilitar tarefa de consumidores na hora de fazer comparação entre as opções no mercado
Rio - A partir de hoje, consumidores de todo o País podem migrar de plano de saúde sem perder direitos. As regras que garantem a carência já cumprida e o valor da mensalidade para quem trocar de operadora beneficiam 7,5 milhões de clientes (planos médico-hospitalares e odontológicos). Destes, mais de 1 milhão no Estado do Rio de Janeiro.
Deise se queixa porque portabilidade não vale para planos coletivos.

TV O DIA: Saiba como comparar os planos de saúde

Para facilitar a comparação dos serviços prestados pelas empresas, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) lançou um guia de compatibilidade (www.ans.gov.br), que permite ao cliente identificar os tipos de planos mais adequados aos perfis pesquisados.
Veja o Guia ANS de planos de saúde

Por meio do guia, é possível comparar as opções de planos no mercado, clicando em ‘Consulta com Fins de Portabilidade’. É preciso informar os números de registro da operadora e do plano na ANS — dados devem constar nos boletos bancários. O usuário tem que informar as características do plano atual, como data de nascimento do titular e preço da última mensalidade paga.
Em seguida, após aparecer na tela detalhes do plano de origem, o cliente deve clicar em ‘Pesquisar Planos Compatíveis’. É necessário informar a cidade e o estado onde será assinado o novo contrato, entre outros dados. O guia vai exibir quadro comparativo entre o plano atual e o de destino. O interessado na portabilidade deve imprimir esse documento e levá-lo à operadora de destino em, no máximo, 24 horas. A nova empresa tem até 20 dias para analisar o pedido.
“O consumidor não é obrigado a levar o relatório comparativo, mas esse procedimento torna a migração mais fácil”, destaca Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da ANS. No item ‘Consulta Geral de Planos de Saúde’, também é possível ter acesso aos dados de mais de 5 mil operadoras.
As novas regras da portabilidade só valem para clientes de planos individuais e contratos assinados depois de janeiro de 1999, quando houve a padronização das condições. Com a nova regulamentação, os planos são divididos em faixas de preços, de acordo com o valor da mensalidade e a abrangência geográfica. Isso significa que, para ter direito à portabilidade, o consumidor terá que escolher um plano similar (com valor equivalente, ou mais barato, que o de origem). Cliente de plano coletivo, a dona de casa Deise Silva, 32 anos, reclama que esses usuários não foram beneficiados pela nova regra.

Extensão a plano coletivo só em 2010

A ANS anunciou ontem que pretende estender, em 2010, a possibilidade da troca de planos de saúde sem nova carência para clientes de planos coletivos — contratados por empresas e associações. Esses usuários estão fora da portabilidade. “Esse é o próximo passo. Existem questões técnicas relativas à base de dados que impedem a expansão (da portabilidade). Mas a ideia é atender antiga reivindicação dos usuários, estimular a competição e a melhoria da qualidade do serviço”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. De acordo com Maria Inês Dolci, coordenadora da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), a portabilidade é fundamental: “Significa que os preços podem cair”.

AS REGRAS DA PORTABILIDADE

PARA TROCAR O pedido de mudança do plano só poderá ser feito se o segurado estiver com o pagamento das mensalidades em dia
EXIGÊNCIAS É necessário estar há pelo menos dois anos na operadora de origem ou três anos, caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária ou nos casos de doenças e lesões preexistentes PRAZO A mobilidade só poderá ser pedida no período entre o mês de aniversário do contrato e o mês seguinte (período de apenas 60 dias durante o ano)
COMO PEDIR Primeiro, é preciso consultar o guia da ANS para localizar os planos compatíveis. O próximo passo é entrar em contato com a operadora escolhida e pedir a proposta de adesão
TEMPO DE RESPOSTA O plano de destino tem prazo de até 20 dias, após a assinatura da proposta, para responder ao segurado. Se o plano não responder no prazo acima, entende-se que a portabilidade foi aceita SEGUNDO PEDIDO A partir da segunda portabilidade, prazo de permanência passa a ser de dois anos para todos os beneficiários
PLANOS DE DESTINO A portabilidade de carências não poderá ser exercida para planos de destino que estejam cancelados ou com a comercialização suspensa
MULTA A operadora que não cumprir às determinações da ANS fica sujeita ao pagamento de multa de até R$ 50 mil, por cliente.

2009-04-15T03:45:00.000-07:00

Licença-maternidade será de 6 meses para servidoras estaduais

Rio - Boa notícia para as servidoras civis estaduais: a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição Estadual que concede às mulheres licença-maternidade durante o período de seis meses. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Freixo, teve 54 votos a favor e apenas um contra. A lei entrará em vigor após ser promulgada pela Mesa Diretora da Alerj e publicada no ‘Diário Oficial’.

MAIS TRÊS MESES

Além dos seis meses aprovados ontem, a licença-maternidade poderá ser estendida por mais um período de um a três meses, como já previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, em caso de aleitamento materno. Essa é a segunda proposta de licença-maternidade aprovada na Assembleia Legislativa. Em 2007, foi aprovado projeto de lei que incentivava a a prorrogação da licença no setor privado (Lei 5.160/07).

LEI JÁ VIGORA NA UNIÃO

No ano passado, o presidente Lula sancionou lei concedendo licença de seis meses em âmbito federal. Foram beneficiadas servidoras lotadas nos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional. O direito à licença-maternidade para as servidoras federais já era garantido pelo Artigo 207 da Lei 8.112/90, que estabelece o prazo de 120 dias consecutivos sem prejuízo do salário.

Comentário: Dá até vontade de engravidar novamente rs!!!

2009-02-13T11:52:00.000-08:00

Essa música, costumo dizer que foi feita pra mim, pois descreve bem minha vida...acho que atraves dela, alguns de vcs que não me conhecem ainda, vão entender um pouco de minha personalidade...bjs e curtam a letra:

Você não sabe
O quanto eu caminhei
Prá chegar até aqui
Percorri milhas e milhas
Antes de dormir
Eu nem cochilei
Os mais belos montes Escalei
Nas noites escuras De frio chorei, ei , eiEi! Ei! Ei! Ei! Ei!
A vida ensina
E o tempo traz o tom
Prá nascer uma canção
Com a fé do dia-a-dia
Encontro a solução
Encontro a solução...
Quando bate a saudade
Eu vou pro mar
Fecho os meus olhos
E sinto você chegar você, chegar...
Psicon! Psicon! Psicon!
Quero acordar de manhã do teu lado
E aturar qualquer babado
Vou ficar apaixonado
No teu seio aconchegado
Ver você dormindo e sorrindo
É tudo que eu quero prá mim
Tudo que eu quero prá mim...
Quero!Quero acordar de manhã do teu lado
E aturar qualquer babado
Vou ficar apaixonado
No teu colo aconchegado
Ver você dormindo É tão lindo
É tudo que eu quero prá mim
Tudo que eu quero prá mim...

2009-02-11T14:56:00.000-08:00

2009-02-02T12:24:00.000-08:00

Quando o tempo for, irei junto amor.
Vou vagando, vou vivendo num mundo sem coração
Onde a desilusão segue unida e a vida vivida em vão.
Mundo sem coração...
Nisso o tempo vai por onde nunca andei,
mas sei que chegarei
e o tempo vai parar antes de eu chegar no x da questão.
Num mundo sem coração...
Mentes feridas, vão matando vidas,
A vida é assim...
E assim sendo, vai...
Vai com o tempo e eu vou junto amor.
Eu vou vagando, aonde vou não sei.
Só que quando o tempo for te levarei amor...
Se não quiseres ir, vou sozinha
E por onde eu andar de você vou me lembrar
lembrar do que passei junto contigo...
Amor,
E quando o tempo for, saudades eu terei.
Onde você estiver, nunca se esqueça que existo
Pois, nunca te esquecerei!!!

Escrevi essas linhas no dia 02 de setembro de 1993!!!

2009-01-30T14:52:00.000-08:00

Começa troca de operadora sem mudar número

Com o início da portabilidade que será implantada, de forma gradativa, quem tem linha telefônica fixa ou celular e não tiver contrato de fidelidade poderá ser beneficiado.
A portabilidade numérica da telefonia fixa e celular passa a valer em 1º de setembro, mas será implantada de forma gradativa.
Vivo e Claro anunciaram que não cobrarão para receber novos clientes. Foi solicitado aa Anatel para que não fosse cobrada nenhuma taxa, mas a agência autoriza quem recebe um novo cliente a cobrar uma taxa para manter o número telefônico da operadora antiga.
A partir de 1º de setembro, quem tem linhas nos DDDs 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI) poderá trocar de operadora e manter seu número (desde que não esteja amarrado a um contrato de fidelidade com a empresa). O DDD da região metropolitana de São Paulo (11) só será atendido em março de 2009. Já o DD 21, do Rio de Janeiro, será atendido até fevereiro de 2009.
As empresas alegam custo adicional para adaptar sua infra-estrutura e manter o telefone da operadora antiga. Mas se empresas como Claro e Vivo não cobrarão nenhuma taxa porque as demais não podem fazer o mesmo ? A expectativa é que a medida traga maior concorrência na telefonia e com isso as empresas melhorem a qualidade do serviço prestado.

2009-01-23T14:25:00.000-08:00

Passei um tempo sem escrever...estou trabalhando, estudando e com muitos objetivos, mas amo passar informações e poesias para as pessoas que vêm até esse "cantinho"...
Espero que vcs tenham um ano novo repleto de realizações e que a poesia faça parte de sua vida assim como faz parte da minha, e, da vida de pessoas brilhantes!!!

2008-12-01T04:11:00.000-08:00

Nova lei de call center entra em vigor, mas não para todas as empresas:

O empurra-empurra entre atendentes e as esperas intermináveis a que os consumidores estão sujeitos quando entram em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) acabaram. Pelo menos isso é o que determina o Decreto nº 6.523, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 31 de julho, e que entra em vigor nesta segunda-feira em todo o Brasil. As empresas que descumprirem a Lei podem receber multas de R$200 a R$3 milhões. A má notícia é que nem todas são obrigadas a cumprir, já que elas valem apenas para aquelas que têm serviços regulados pelo governo.

Entre as que estão incluídas, destacam-se as empresas de energia elétrica, planos de saúde, telefonia móvel e fixa, TV a cabo, transporte aéreo e rodoviário e instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central. “Só devem obediência ao decreto aquelas que prestam serviço público através de concessão”, explica Marcos Diegues, assessor jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). “A nossa expectativa é que as empresas que têm provocado mais problemas acompanhem este bom exemplo e desenvolvam medidas que objetivem melhoras no atendimento”, completa, explicando, porém, que no momento não há nenhuma medida legal que obrigue esta mudança.
De acordo com o decreto, a partir de hoje, as empresas de serviços regulados devem ter no primeiro menu eletrônico a opção de contato direto com o atendente e o tempo máximo para que isso aconteça é de um minuto. As opções de reclamação e cancelamento também devem estar no primeiro menu e, nestes casos, está proibida a transferência de ligação entre os funcionários. Todos devem estar aptos para executar essas funções. O SAC deve estar disponível também, ininterruptamente, durante 24h por dia e sete dias por semana. “A idéia do decreto é que quando você quer adquirir um produto, comprar uma passagem de avião, por exemplo, as empresas disponibilizam um canal 24h. As mesmas formas para efetuar a contratação tem que estar disponíveis no pós-venda”, afirma Andréa Sanchez, diretora de programas especiais do PROCON de São Paulo.
Para atender aos casos específicos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, publicou a portaria 2.014, no dia 13 de outubro, que exclui empresas áreas de transporte não regular e TVs a cabo com até 50 mil assinantes da obrigação do serviço ininterrupto.
Conforme a portaria, para os serviços financeiros o tempo máximo de espera para o atendimento é de até 45 segundos. No entanto, nas segundas-feiras, nos dias que antecedem e sucedem os feriados e no 5º dia útil de cada mês o tempo sobe para até 2 minutos.
O que fazer
Para evitar problemas na hora de fazer uma possível reclamação, a especialista do PROCON Andréa Sanchez aconselha os consumidores para, assim que entrarem em contato com o SAC, antes de fazerem a solicitação, pedirem o número do protocolo da ligação.
O consumidor também tem o direito de exigir que a empresa mande por e-mail ou carta a transcrição da conversa, já que elas são obrigadas a manter esta gravação por 90 dias e o registro por dois anos. Segundo o advogado tributarista Paulo Morais, este é um dos pontos positivos do decreto, já que permite também às empresas se defenderem de acusações falsas. “É uma prova que têm”, afirma.
Morais explica que mesmo sem o protocolo é possível fazer a reclamação, basta o consumidor ter anotado o dia e a hora em que entrou em contato com o SAC e, se possível, o nome do atendente. Com os dados em mãos, o primeiro passo quando se sentir lesado é procurar um órgão de defesa do consumidor, como o PROCON. “A denúncia tem que ser feita pessoalmente e o ideal é que seja o mais rápido possível”, disse.
Outra possibilidade é registrar a queixa na agência reguladora do serviço prestado, por exemplo Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Se mesmo assim o consumidor se sentir prejudicado, Morais explica que ele pode entrar com uma ação judicial para buscar a reparação do eventual dano. As ações que envolvam valores de até 20 salários-mínimos podem ser feitas no Juizado Especial Cível, sem a necessidade de um advogado.
Quem pune
A fiscalização das empresas será realizada pelos órgãos de defesa do consumidor e pelas agências reguladoras. As associações civis, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) podem registrar a queixa, mas não têm o poder de autuar e multar as empresas. “Eles só fazem o encaminhamento da denúncia”, explica Morais.
Ao contrário do que se imagina, Andréa acredita que o PROCON não irá ficar sobrecarregado de reclamações. “A demanda deve ser menor porque hoje acabamos resolvendo trabalho que é do SAC. E grande parte deles são solucionados por um simples contato do órgão com a empresa”, afirmou. O valor da multa da empresa vai depender do número e gravidade das infrações e pode variar de R$200 a R$ 3 milhões.
Procurada, a Anatel disse que no momento da denúncia irá avaliar três pontos principais: acessibilidade e qualidade do atendimento, acompanhamento e resolução das demandas, solicitação e cancelamento de serviços. No entanto, no entender do advogado Morais, a fiscalização não deve ser tão simples. “O que me preocupa é se os órgãos que vão receber as defesas das empresas autuadas vão ter vão ter capacidade de dar resposta”.
Segundo ele o volume de denúncias pode deixar o consumidor com “a falsa impressão de que a lei não está sendo aplicada”. “A grande dúvida não é a lei, ela é muito boa, e sim como a estrutura brasileria irá responder a isso”, afirmou.

2008-11-18T04:01:00.000-08:00

SONETO DE SEPARAÇÃO

Vinícius de Morais

De repente do riso fez-se o pranto
Silencioso e branco como a bruma
E das bocas unidas fez-se a espuma
E das mãos espalmadas fez-se o espanto.
De repente da calma fez-se o vento
Que dos olhos desfez a última chama
E da paixão fez-se o pressentimento
E do momento imóvel fez o drama.
De repente, não mais que de repente
Fez-se de triste o que se fez amante
E de sozinho o que se fez contente
Fez-se do amigo próximo o distante
Fez-se da vida uma aventura errante
De repente, não mais que de repente.

As vezes, determinadas coisas podem ser mais fortes
do que nós...As vezes, até queremos, mas nao temos condições
de continuar, pois continuar, pode significar morrer pouco a pouco e dia apos dia...Tudo é uma questão de escolha...o certo é escolher VIVER!!!

2008-11-17T04:38:00.000-08:00

Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação

Cabe indenização por danos morais quando uma instituição financeira, na ausência de contratação dos serviços, envia cartão de crédito e faturas de cobrança da respectiva anuidade ao consumidor. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso de um banco e manteve a decisão de segunda instância que condenou a instituição ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma consumidora gaúcha.
Segundo dados do processo, a consumidora recebeu um cartão de crédito não solicitado e mais três faturas no valor de R$ 110 cada uma, referentes à anuidade. Ela tentou cancelar o cartão e as cobranças indevidas, mas o banco se negou a efetuar os cancelamentos.
A consumidora, então, ajuizou ação de indenização por danos morais cumulada com declaratória de inexistência de débito contra a instituição financeira, alegando abalo moral, já que o banco não cancelou o cartão e as cobranças, conforme ela havia requerido.
O banco, por sua vez, argumentou que o cartão foi solicitado pela consumidora, que os valores relativos à anuidade foram estornados e que dos fatos narrados não adveio qualquer prejuízo moral a ensejar a reparação pretendida.
Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, declarando a inexistência do débito. Além disso, o banco foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a título de danos morais, a ser corrigida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) desde a decisão, somando os juros legais moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, ambos até a data do efetivo pagamento.
A instituição financeira apelou da sentença. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu parcial provimento à apelação, somente para reduzir o valor da indenização. Para o TJ, o ato de enviar o cartão de crédito sem a devida solicitação da consumidora, bem como as faturas para a cobrança da anuidade viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC), caracterizando prática abusiva, passível de indenização a título de danos morais.

2008-11-16T14:46:00.000-08:00

Que Deus abençoe sua semana...

2008-11-16T06:26:00.001-08:00

ESTA É A IMAGEM QUE QUERO GUARDAR DE TI...FELIZ, LINDO, DE BEM COM A VIDA E COM AS PESSOAS!!! DURMA EM PAZ MEU ANJO BOM!!!

2008-11-16T06:15:00.000-08:00

Eclipse Total do Coração
(Bonnie Tyler)

Vire-se
De vez em quando eu fico um pouco solitária,
e você nunca está por perto
Vire-se
Às vezes eu me sinto um pouco cansada
de ouvir o som das minhas lágrimas
Vire-se
De vez em quando eu fico nervosa,
quando penso no melhor dos anos que se passaram
Vire-se
Às vezes eu me sinto um pouco aterrorizada
e então vejo o seu olhar

(Vire-se, olhos brilhantes)
De vez em quando, eu fico em pedaços
(Vire-se, olhos brilhantes)
De vez em quando, eu fico em pedaços

Vire-se
Às vezes eu me sinto um pouco sufocada,
e sonho com algo selvagem
Vire-se
De vez em quando eu preciso de ajuda
e me deito como criança sem seus braços
Vire-se
Às vezes me sinto um pouco com raiva
e sei que tenho que sair e chorar
Vire-se
De vez em quando me sinto um pouco aterrorizada,
então vejo seu olhar

(Vire-se, olhos brilhantes)
De vez em quando, eu fico em pedaços
(Vire-se, olhos brilhantes)
De vez em quando, eu fico em pedaços

E eu preciso de você essa noite
E eu preciso de você mais do que nunca
E se você simplesmente me abraçar forte
Nós ficaremos abraçados para sempre
E estaremos somente fazendo o certo
Porque nunca estaremos errados
Juntos nós poderemos levar isso até o final da luz
Seu amor é como uma sombra em mim o tempo todo
Eu não sei o que fazer, estou sempre no escuro
Mas juntos temos o poder de iluminar
Eu realmente preciso de você esta noite
O para sempre começará hoje à noite

Uma certa vez eu estive apaixonada
E agora eu estou simplesmente desabando
Não há nada que eu possa fazer, é um eclipse total do coração
Durante algum tempo houve luz na minha vida
E agora só há amor na escuridão
Nada que eu possa dizer, eclipse total do coração

Vire-se, olhos brilhantes
Vire-se, olhos brilhantes
Vire-se

Às vezes eu sei que você nunca será
a pessoa que eu sempre quis
Vire-se
Às vezes sei que você sempre será
a única pessoa que me aceita como eu sou
Vire-se
E então eu sei que ninguém no universo
possui a magia que você tem
Vire-se
Às vezes eu descubro que não há nada melhor
e não há nada que eu não possa fazer
Vire-se, olhos brilhantes
De vez em quando, eu desabo

E eu preciso de você essa noite
E eu preciso de você mais do que nunca
E se você simplesmente me abraçar forte
Nós ficaremos abraçados para sempre
E estaremos somente fazendo o certo
Porque nunca estaremos errados
Juntos nós poderemos levar isso até o final da luz
Seu amor é como uma sombra em mim o tempo todo
Eu não sei o que fazer, estou sempre no escuro
Mas juntos temos o poder de iluminar
Eu realmente preciso de você esta noite
O para sempre começará hoje à noite

Uma certa vez eu estive apaixonada
E agora eu estou simplesmente desabando
Não há nada que eu possa fazer, é um eclipse total do coração
Durante algum tempo houve luz na minha vida
E agora só há amor na escuridão
Nada que eu possa dizer, eclipse total do coração

2008-11-14T16:33:00.000-08:00

ONTEM FOI UM DIA MTO TRISTE...PERDIR UM TIO QUERIDO...MEIO PAI, MEIO IRMÃO, MEIO ANJO...ERA UM SER HUMANO MARAVILHOSO!! COM SUAS IMPERFEIÇÕES, MAS COM QUALIDADES QUE LHES ERAM PECULIAR...
FOI EMBORA EM UM DIA DE QUINTA QUE TERIA TUDO PRA SER ENSOLARADO, MAS CHOVEU, CHOVEU MTO E O DIA FICOU TRISTE COMO O CORAÇÃO DAS PESSOAS QUE O AMAVAM....
A SAUDADE MACHUCA, É DOÍDO OLHAR O AMBIENTE E NAO VER SEU SORRISO, SUA PIADA AS VEZES SEM GRAÇAS RS...É DOÍDO OLHAR O PALCO DE DIAS ALEGRES, SENDO PALCO DE TANTA DOR!!!
QUE DEUS O TENHA MEU TIO AMADO...SEI QUE VC SABIA DO MEU AMOR, PQ DIAS ANTES DISSE Q O AMAVA E QUE QUERIA QUE VC FOSSE FORTE E REAGISSE...
MAS DEUS O LEVOU DA VIDA TERRENA, ONDE JA ESTAVA DIFÍCIL PRA VC CONTINUAR...
DURMA EM PAZ ANJO DE CORAÇÃO BOM...OBRIGADA PELOS ANOS QUE CONVIVEMOS JUNTOS....

Perdão pela ausência!!!

2008-11-11T18:00:00.000-08:00

Estive ausente por este tempo, porque perdi o endereço do meu blog rs...isso acontece!!!

Mas, estou de volta, trazendo atualizações, informações e poesia...mta poesia para quem visitar a página!!!!

Pra começar, pensei numa canção de Viníciusl...

Vai minha tristeza
E diz a ele que sem ele não pode ser
Diz-lhe numa prece
Que ele regresse
Porque não posso mais sofrer
Chega de saudade
A realidade é que sem ele
Não há paz Não há beleza
É só tristeza e a melancolia
Que não sai de mim
Não sai de mim
Não sai
Mas, se ele voltar
Se ele voltar que coisa linda!
Que coisa louca!
Pois há menos peixinhos a nadar no mar
Do que os beijinhos
Que eu darei na sua boca
Dentro dos meus braços, os abraços
Hão de ser milhões de abraços
Apertado assim, colado assim, calada assim,
Abraços e beijinhos e carinhos sem ter fim
Que é pra acabar com esse negócio
De você viver sem mim
Não quero mais esse negócio
De você longe de mim
Vamos deixar esse negócio
De você viver sem mim...

2008-06-30T15:10:00.000-07:00

Voa livre coração

Voa livre coração
Não caia nas garras da paixão
Voa livre coração
Longe da tristeza e da solidão
Voe livre em disparada
Fuja pra outro lugar
Onde a dor e a saudade
Não possa te atormentar
Pois, nesta vida,
Só quem um dia amou
Sabe o amargo sabor de amar!!!!

2008-05-28T19:38:00.000-07:00

Não deixem de visitar o Blog de meu amigo André. É inteligente e trás assuntos de interesse público...Parabéns pela iniciativa Andre!!!
http://papamayckeandre.blogspot.com/

Se você é correntista de algum banco, vale a pena conferir!!!

2008-05-15T18:44:00.000-07:00

Novas regras sobre tarifas

Serviços essenciais

Para os quais é vedada a cobrança de tarifa:

I - Conta corrente:

a) fornecimento de cartão com função débito;
b) fornecimento de dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista reúna os requisitos necessários à utilização de cheques;
c) fornecimento de segunda via do cartão acima referido, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, danificação e outras situações às quais o banco não deu causa;
d) realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de auto-atendimento;
e) fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de auto-atendimento;
f) realização de consultas mediante utilização da internet (bankline);
g) realização de duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de auto-atendimento e/ou pela internet;
h) compensação de cheques;
i) fornecimento aos clientes pessoas físicas, até 28 de fevereiro de cada ano, a partir de 2009, extrato consolidado discriminando, mês a mês,as tarifas cobradas no ano anterior em conta corrente e/ou em conta de depósitos de poupança.

II - Conta poupança:

a) fornecimento de cartão com função movimentação;
b) fornecimento de segunda via do cartão acima referido, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, danificação e outras situações às quais o banco não deu causa;
c) realização de até dois saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de auto-atendimento;
d) realização de até duas transferências para conta de depósitos de mesma titularidade;
e) fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês;
f) realização de consultas mediante utilização da internet;
g) fornecimento aos clientes pessoas físicas, até 28 de fevereiro de cada ano, a partir de 2009, extrato consolidado discriminando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior em conta corrente e/ou em conta de depósitos de poupança.

2008-04-29T13:00:00.000-07:00

Cobrança de Boleto bancario é ILEGAL.

Se ao comprar seu veículo, casa própria, ou contratar qualquer outro serviço financiado com cobraça em boleto, você observar que houve cobrança de taxa de Boleto Bancário, saiba que esta cobrança é ILEGAL, conforme preceitua artigo 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.

Veja abaixo o modelo da carta que você deverá encaminhar para a empresa responsável, para solicitar o fim da cobrança:
http://www.idec.org.br/cartas/c004_22.doc

Caso você não consiga fazer valer seus direitos de consumidor de forma amigável, utilize os meios legais! Procure o Juízado Especial Civel da sua cidade. Boa Sorte!!!

2008-04-26T09:40:00.000-07:00

Quando penso em você
Meu corpo arrepia
na noite fria
desejando seu prazer.

Quando penso em você
sinto misto de prazer e agonia
você tão ao meu alcance
e tão longe...

Pensar em você
é movimento natural
as vezes me sinto mal
em amar você tanto assim

Que olhos são esses?
Que cheiro, que toque
tão peculiar?

Fazer o que pra deixar de te amar?
Fazer o que se minha
vida é te desejar?

Fique comigo essa noite
Fique pra sempre aqui
Sem seu carinho
sem seu amor
Eu não desejo prosseguir!

2008-04-20T09:17:00.000-07:00

Veja o que você pode fazer para poupar o meio ambiente e seu bolso
(Fonte: O Dia Online, por Diogo Dantas )

Rio - Veja abaixo uma lista de iniciativas que qualquer pessoa pode tomar para evitar a acumulação de resíduos, poluir menos e gastar menos energia, conseqüentemente, menos dinheiro:

Uso consciente da água- Prefira duchas rápidas aos banhos de banheira e feche o chuveiro enquanto se ensaboa.-Feche a torneira ao escovar os dentes, lavar as mãos e fazer a barba. Em cinco minutos,uma torneira gasta pelo menos 12 litros de água. Economizando, você gasta de 1 a 2 litros.-Conserte as torneiras que estão pingando. Cada uma pode perder mais de 40 litros de água por dia.-Não lave pisos e calçadas com esguicho. Use vassoura e balde, reutilizando a água da limpeza das roupas.-Use a máquina de lavar sempre com a carga máxima e ligue-a, no máximo, três vezes por semana.- No trabalho, prefira usar aquela garrafinha que você usa para ir malhar, no lugar dos copos descartáveis.

Energia- Guardar alimentos quentes na geladeira e usar a parte de trás como secadora de roupa faz o motor gastar mais energia. Mantenha-a longe de fontes de calor, como o fogão ou janelas ensolaradas e evite abri-la com freqüência. Verifique sempre o fechamento da porta e o funcionamento do motor. Se estiver funcionando sem parar, chame um técnico.-Se usar lavadoras, use sempre a lavagem a frio. Você economiza 75% de energia em máquinas de lavar louça, e 92% nas de lavar roupa. Evite máquinas de secar.-Evite equipamentos a pilha. Uma pilha precisa de muito mais energia para ser fabricada do que fornece. Se houver real necessidade de pilha, prefira as recarregáveis.-Verifique a possibilidade de usar o aquecedor solar no lugar do chuveiro elétrico.-Use a iluminação natural ao máximo e troque as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, nunca deixando luzes e aparelhos ligados sem necessidade.

Consumo consciente -Leve sua própria sacola ao mercado e dispense os sacos plásticos.-Evite consumir objetos feitos de plástico, que utilizam petróleo na sua fabricação e contaminam o meio ambiente.-Evite comprar produtos ou objetos de PVC, que são feitos à base de cloro e cuja fabricação é altamente tóxica. As substâncias produzidas e resultantes dessa produção também são cancerígenas.-Recuse embalagens desnecessárias ou de difícil reciclagem, como as tetrapack e de isopor. Prefira produtos com refil.-Utilize integralmente os alimentos, reutilize embalagens de vidro, potes de sorvete, etc.-Evite desperdício de papel, tire seu nome do mailing de empresas que não interessam e não aceite panfletos que não vai ler na rua.-Separe garrafas PET, latas de alumínio, papéis secos e outros materiais para reciclagem.-Roupas, brinquedos e móveis também podem ser reciclados ou doados.-Participe da coleta seletiva em seu bairro, ou leve os resíduos separados até os postos de coleta.

ONDE SE RECOLHE MATERIAL PARA RECICLAR

Projeto ReciclarRua Major Rego, 132 OlariaPET, plásticos diversos, papelão, latinha de alumíDepósito de Sucatas LtdaRua Ministro Mavignier, 286Del Castilho(21) 2501-2097

METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS Comércio de Papéis e Aparas IpirangaRua Cachambi, 628(21) 2584-2171/ 2584-0014

Papel Brasil PET Estrada João Paulo, 1005 Honório Gurgel(21) 2475-9053 / 2475-9189PETAssociação de Recicladores da IlhaRua Mita, 81 - Jardim Carioca(21)9137-6249/ 2465-2054

Associação de Mulheres Rio Mulher Rua Cupritino, 78 , CASCADURA(21) 9363-2377 / 2247-7811PET, plásticos diversos, papelão e latinha de alumínioAndrade

Depósito de Ferro Velho Ltda Av. Suburbana, 3.301-A(21) 2281-0095

2008-04-18T07:29:00.000-07:00

Há momentos na vida em que sentimos tanto a falta dealguém que o que mais queremos é tirar esta pessoade nossos sonhos e abraçá-la.Sonhe com aquilo que você quiser.Vá para onde você queira ir.Seja o que você quer ser, porque você possui apenasuma vida e nela só temos uma chance de fazer aquiloque queremos.Tenha felicidade bastante para torná-la doce.Dificuldades para fazê-la forte.Tristeza para fazê-la humana.E esperança suficiente para fazê-la feliz.As pessoas mais felizes não têm as melhores coisas.Elas sabem fazer "o melhor" das oportunidades queaparecem em seus caminhos.A felicidade aparece para aqueles que choram.Para aqueles que se machucam.Para aqueles que buscam e tentam sempre.E para aqueles que reconhecem a importância daspessoas que passam por suas vidas.O futuro mais brilhante é baseado num passadointensamente vivido.Você só terá sucesso na vida quando perdoar oserros e as decepções do passado.A vida é curta, mas as emoções que podemos deixar,duram uma eternidade.

Colaboração de meu amigo Emerson.

2008-04-17T16:22:00.000-07:00

INFORMAÇÃO:

Fique de olho e defenda seus direitos:

O corte no fornecimento de energia elétrica é prática abusiva que está proibida pelo CDC em seu artigo 42:

Art. 42. na cobrança de débitos o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Ementa: Apelação. CEEE. Ação cautelar e declaratória. Suspensão do fornecimento de energia pelo inadimplemento de tarifa de energia elétrica. Ilegalidade. Sentença de procedência. Constitui procedimento ilegal a ameaça de suspensão de fornecimento de energia ou corte, em razão de débito do consumidor. Inteligência do art-22, par-único, e art-42, do CDC. Apelação improvida. (10fls.) (Apelação cível nº 599109832, primeira câmara cível, Tribunal de Justiça do RS, relator: des. Fabianne Breton Baisch, julgado em 18/12/00) Ementa: agravo de instrumento. Corte no fornecimento de energia elétrica por empresa sucessora da CEEE. Mostra-se indevido e injusto o procedimento da fornecedora de energia elétrica em cortar o fornecimento na empresa agravante, por se tratar de serviço essencial, só se justificando como mera forca coercitiva, com a qual o judiciário não pode compactuar, de vez que detém a credora de meios legais para haver o seu credito. Agravo provido.(5fls) (agravo de instrumento nº 70000966077, segunda câmara cível, Tribunal de Justiça do RS, relator: des. Teresinha de Oliveira Silva, julgado em 04/10/00)

Em outras palavras: A LIGHT e CEDAE, têm outros meios de receber o valor devido. Antes da suspensão do serviço, deve oferecer ao devedor meios para a quitação da mesma e se for o caso, cobrar judicialmente o que lhe é direito.

2008-04-17T05:53:00.000-07:00

TUDO VAI DAR CERTO

Faça de seus pensamentos
a força de que está precisando.
Esqueça as coisas ruins e limpe a mente
cultivando somente bons pensamentos.
Acredite no sucesso total, não imagine
obstáculos em sua mente.
Tudo que uma pessoa é capaz de planejar
Ela é capaz de realizar.
Tenha fé, otimismo e ação.
Sua vida, só vc a vive.
Portanto, goste mais, acredite mais, seja feliz!
Procure plantar sementes de
amore otimismo na sua vida e
você colherá maravilhosos frutos.

Eu acredito em você!!!!

(autor desconhecido)

2008-04-16T14:32:00.000-07:00

INFORMAÇÃO:
PLANOS DE SAÚDE
10 de Abril de 2008
Plano de saúde não pode discriminar por causa da idade
(Fonte: Consultor Jurídico)

A Amil Assistência Médica Internacional deve cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde de uma aposentada que completou 60 anos. O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão da segunda instância do Rio de Janeiro, que impôs a condenação. A Amil foi condenada também a devolver em dobro o valor pago em excesso pela segurada, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais desde a citação. Para o STJ, se ela atingiu a idade de 60 anos na vigência do Estatuto do Idoso, então tem direito ao que determina a lei.A defesa da segurada afirmou que ela aderiu ao plano de saúde oferecido pela Amil em 2001. E, em 2004, por ter completado 60 anos de idade, a mensalidade foi reajustada em cerca de 185%. Com base no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e do Código de Defesa do Consumidor, entrou com pedido no Tribunal de Justiça do Rio para cancelar o reajuste e obter a devolução em dobro dos valores pagos em excesso. O pedido foi julgado procedente.A Amil entrou com Recurso Especial no STJ. Alegou que as disposições do Estatuto do Idoso não se aplicam aos contratos fechados antes da sua vigência.A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a perspectiva ditada pelo princípio da aplicação imediata da lei confere a possibilidade de condicionar a incidência da cláusula de reajuste por faixa etária igual ou superior a 60 anos ao momento não da celebração do contrato e sim de quando a idade foi atingida. Se o usuário do plano de saúde atingiu a idade de 60 anos já na vigência do Estatuto do Idoso, fará ele jus ao que determina a lei.Nancy Andrighi esclareceu que o plano de saúde não está proibido de reajustar o valor do contrato, mas não pode fazê-lo em excesso, de forma que prejudique o consumidor. A decisão da 3ª Turma do STJ foi por maioria.

NOTA: VIDE ESTATUTO DO IDOSO LEI Nº 10.741/03

2008-04-16T14:29:00.000-07:00

A vida

A VIDA TÃO BELA VIDA!
FELICIDADE EU VOU ENCONTRAR
SER FELIZ NOS PEQUENOS INSTANTES
EM GESTOS OU OLHARES DISTANTES
FELICIDADE ALI DEVA ESTAR.

VIDA TÃO FRAGIL VIDA
QUERO A TI ALEGRAR
VIVER INTENSAMENTE
ALEGRE, SORRIDENTE
E AOS OUTROS IRRADIAR.

BELEZA ESTÁ NA VIDA
FELICIDADE É UMA CONQUISTA
DEVEMOS PERSEVERAR

EU SOU FELIZ EM VIVER
FELIZ PORQUE TENHO VOCÊ
FRUTO DO MEU VENTRE
VOU PRA SEMPRE TE AMAR.

Viviane Rocha

2008-04-16T14:27:00.002-07:00

QUERIA VOLTAR NO TEMPO

TEMPO DE ENCANTAMENTO
TEMPO DE REALIZAÇÃO
ONDE TUDO ERA MAGIA
HAVIA PAZ E IMENSA ALEGRIA
DENTRO DE UM SÓ CORAÇÃO

AH, TEMPO!!!
POR QUE SERÁ QUE NÃO QUERES VOLTAR?
OU SERÁ QUE SE DEVE RECOMEÇAR?

TEMPO DOCE TEMPO
QUE SAUDADE DESSE TEMPO
COMO PODES PASSAR
E A VIDA CONTINUAR
CONVIDANDO A RIR OU CHORAR?

TEMPO DOCE TEMPO
COMO EU QUERIA PRA TI VOLTAR!!!!

Viviane Rocha.

2008-04-16T14:27:00.001-07:00

VOCÊ

VOCE QUE NÃO RECONHEÇO MAIS
ONDE SERÁ QUE ESTÁ AQUELE DE TEMPOS ATRAS?

VOCE QUE NÃO TEM MAIS BRILHO
É OPACO SEU SORRISO
E AMARGO O SEU LAMENTAR.

ONDE VOCÊ ESTÁ?
CADÊ O BRILHO EM SEU OLHAR?
O SORRISO HARMONIOSO
ONDE ENCONTRAR?

SUA VIDA É SÓ LAMENTO
FALTA – LHE PAZ A TODO MOMENTO
SEI QUE É DIFÍCIL SUPORTAR

TUDO VOCÊ PERDEU
MAS TEM TUDO NO AMOR DE DEUS
ENTÃO, PRA QUE SE LASTIMAR?

ESCUTE O CANTO DOS PÁSSAROS
OLHE PRO CÉU AZUL

A VIDA A SEU REDOR É TÃO BELA
VOCE NÃO PODE SE ENTREGAR
REAJA E SOBREVIVA
NÃO SE LASTIME
TENHA FÉ NAVIDA
DIAS MELHORES IRÃO CHEGAR!!!

Viviane Rocha

2008-04-16T14:25:00.000-07:00

DEUS

ESTOU AQUI
OLHE POR MIM!
QUANDO EU PENSAR EM CAIR
SER FRACO, DESISTIR
SEI QUE ALI TU ESTARÁ:
- LEVANTE MEU FILHO E CAMINHE,
EU NÃO TE CRIEI PARA QUE VENTOS
FORTES VENHAM TE DERRUBAR.

- FILHO ESTOU A SEU LADO
LEVANTE E SEJA CONSOLADO
MEU AMOR TE SUSTENTARÁ!!!

Viviane Rocha

2008-04-16T14:23:00.000-07:00

FALTA DE MIM MESMA

Queria calar o tempo,
ter paz e encantamento.
Viver com paixão, amor sem dimensão...
Oh, quanta falta me faz a paixão
Momentos de pura emoção...
Quanta falta você me faz!!!
Aonde se escondeu?
Nem se quer disse adeus...
Hoje te busco e não te vejo mais...
Quanta falta você me faz!!!!

Viviane Rocha

2008-04-16T05:42:00.000-07:00

Soneto de Fidelidade

Vinicius de Moraes

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.
Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento
E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama
Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

2008-04-15T16:30:00.000-07:00

TRISTEZA

TRISTEZA POR QUE ESTÁS AQUI?
COMO SE ATREVE A ME INVADIR?
NÃO TE CONVIDO A ENTRAR
DENTRO DE MIM NÃO É SEU LUGAR
POR QUE SERÁ QUE TEIMAS EM MEU PEITO MORAR?

MOMENTOS FELIZES TENHO PARA TE SUFOCAR
MAS O VAZIO VOLTA A ME INCOMODAR.

TRISTEZA TU ÉS CRUEL
CHEGA E MEU FAZ RÉU
RÉU DA MINHA VIDA
DEIXANDO TANTAS FERIDAS
NÃO SEI SE VOU SUPORTAR

TRISTEZA VAI EMBORA
AQUI NÃO PODES MORAR

Viviane Rocha

2008-04-15T15:24:00.000-07:00

ESSA FOI A HISTÓRIA MAIS LINDA QUE JÁ LI. FOI ESCRITA POR UM HOMEM QUE A DEDICOU A SUA AMADA. SÃO PERSONAGENS REAIS, QUE SE AMAM DE VERDADE!!

Era uma vez uma menina que ficava muito inquieta e suas mãos começavam a suar.... um dia ela conheceu um rapaz e suas mãos começaram a pingar.... (como pingavam) o que essa menina não sabia era q esse rapaz a amava muito só que ela não acreditava no amor q ele dizia sentir por ela e suas mãos pingavam mais e mais.

Até que um dia ela descobriu o que era o amor verdadeiro. A partir de então suas mãos nunca mais pingaram, ela sentiu seu coração encher de alegria, de paz, ternura e felicidade... Foi quando ela entendeu que aquele rapaz despertou nela os sentimentos que estavam adormecidos, soterrados pela vida, pelo dia a dia, pelo peso das coisas que carregamos.

Entre outras coisas mais, esse rapaz fez vê-la o quão importante ela era na vida das pessoas e até na dele mesmo. Fez vê-la que o amanha é mais bonito quando se tem um sonho para sonhar. Fez vê-la que apesar de tudo, a vida vale a pena. Vale a pena viver. Mostrou que ela era muito mais importante do que ela mesma imaginava ser. Esse rapaz só tirou a "roupagem" da menina, aquela "roupagem" que foi colocada por anos e anos sem sonhar... A menina rapidamente se transformou numa linda mulher, uma mulher plena, completa, bem realizada profissionalmente. Tudo isso já era daquela jovem menina, o rapaz não deu nada a ela, a única coisa q ele fez, foi faze-la despertar... E o tempo foi passando, e ambos caminhavam juntos, passavam pelos problemas diários com as mesmas angustias e aflições das outras pessoas, mas tinham o conforto de terem um ao outro. De poderem confiar um no outro. A bela mulher, ainda carregava os traços da menina.

E de quando em vez suas mãos voltavam a suar... Seu coração disparava... Sua respiração se tornava ofegante e sem resistir ela caia a chorar.... Mas o rapaz estava sempre por perto... Ainda que distante estava sempre presente e em pouco tempo a menina-mulher se alegrava novamente e se entregava novamente aquele amor tão lindo que os dois viviam.

E assim o tempo foi passando, a cada dia aquele amor se tornava mais intenso. Eles se entendiam apenas com o olhar, seus dias seguiam com musica e entoavam melodias celestiais. Ela seguia radiante, vivia exclusivamente para ele e ele para ela... Aquele amor, parecia estar escrito nas estrelas. Por onde eles passavam um brilho intenso clareava seus passos. Eles contagiavam a cidade onde moravam e todos paravam para ver aquele lindo casal que transbordava amor e paixão.

Chegou o grande dia em que eles casaram. Após tantos anos separados por vidas e vidas, eles enfim se uniam definitivamente. Suas almas enfim estavam em paz. A busca havia terminado. Puderam entao viver o amor eterno que havia nascido lá no céu. E passou o tempo, e mais um pouco de tempo e o tempo deles por aqui terminou... Ninguém via mais aquele casal, ninguém via mais aquela alegria na cidade. Ninguém mais soube qualquer noticia... assim como eles apareceram, eles desapareceram... até que numa noite muito fria e muito escura, as pessoas notaram um brilho estranho, de repente parecia que toda a cidade estava iluminada. Sairam de suas casas com todo aquele frio para ver o q estava acontecendo. Quando olharam o céu, viram duas estrelas em movimento... Alguns dizem que elas estavam dançando... outros, que estavam brincando... e os mais ousados diziam que estavam se amando.... e a luz daquelas duas estrelas brilhou para sempre no céu daquela cidade!!!!

2008-04-15T15:07:00.000-07:00

MINHA AVE QUERIDA

O que sinto aperta o peito
faz doer o coração.
É misto de amor e saudade
ver tão longe aquela ave
e não poder seu vôo alcançar.

Queria voar contigo
fazer de teu corpo o meu
mais seguro abrigo
E em seu carinho repousar.

Oh, minha ave travessa
volte logo, me aqueça
Quero em seu ninho morar

Oh, ave misteriosa!
leve-me a sentir
o gosto da liberdade
onde se está preso
por vontade,
Mesmo sabendo voar...

2008-04-15T14:32:00.000-07:00

INFORMAÇÃO: Esta Lei foi criada em defesa das mulheres que sofrem violência doméstica. Vale conferir!!! Que tal ajudar a alguém que esteja passando por problemas desse tipo?
http://www.planalto.gov.br/legislacao/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm

2008-04-15T12:34:00.000-07:00

QUANDO EU FOR EMBORA

Amor, quando eu me for

Tenha certeza desse

imenso amor

que a ti dediquei.

Não chores, Não sofras

Apenas lembre-se de mim

como uma ave que voava sem fim

Mas, em seus braços

Não pode pousar.

Lembre-se que foi contigo

Meu mais profundo delírio

de prazer e de amor.

Não esqueças meu sorriso

O brilho de meu olhar

porque esse brilho diferente

fez minha vida mais contente

assim que vi você chegar!

Se eu for embora

lembre-se que vivi, sorrir, sofri

Mas, nunca deixei de te amar!

Viviane Rocha

2008-04-15T12:31:00.000-07:00

INFORMAÇÃO: O Código de Defesa do Consumidor é uma "arma" cujo a maioria das pessoas não fazem bom uso. Ali estão todos os direitos e deveres dos cidadãos...Vale a pena conferir!!!